segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Você já respondeu o "Desafio Semanal 20140126"? Participe e ganhe prêmios!

Sobre as regras da promoção, clique aqui e leia

* Em cada sequência, decida o número de trechos totalmente corretos.

S.01: sobre o emprego da "crase":
- Quando à noite chegou, comecei a estudar para minhas avaliações.
- Quando fico frente a frente a desafios, minhas mãos tremem.
- Este Prof. Quaresma vai certamente nos levar à Faculdade.
- Em relação à utilização da crase, sou um zero a esquerda.
- Dedico-me à estudar Direito, pois Português é "água".
a) 2
b) 3
c) 4
d) 5

S.02: sobre "flexão verbal":
- O fiscal interviu na discussão, pois estavam atrapalhando a entrada dos candidatos.
- Muitos estudantes veem o Português como matéria fácil, por isso "rodam".
- Se você vir alguém conversando em sala, reclame para o professor.
- O acento diferencial em "pôr" (verbo) permanece correto.
- Ele sempre fôra um aluno dedicado aos estudos.
a) 2
b) 3
c) 4
d) 5

S.03: sobre "uso dos porquês":
- As dificuldades porque passamos impedem nossa dedicação exclusiva aos estudos.
- Ele ficou bem classificado no ENEM. e todos sabem o por quê.
- Estou indo bem, será porque estudo Português diariamente?
- O uso dos porquês é o assunto mais fácil nas provas.
- Por quê, por que não consigo aprender isso?
a) 2
b) 3
c) 4
d) 5 

S.04: sobre "uso dos numerais":
- O artigo 9 da Lei nº 0.000/00 diz que as v agas serão preenchidas por meio de quotas.
- No dia 01/02/2015 começarei a estudar Português para Concursos e para o ENEM.
- O capítulo XXI foi o que de mais gostei naquela obra literária.
- Se me não engano, hoje é 26 de janeiro de 2015.
- Tanto faz 26/01/2015 como 26.01.2015.
a) 2
b) 3
c) 4
d) 5 

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Exemplo:
Nome: Wagner Quaresma [professor@wagnerquaresma.com]
URL (opcional) : www.quaresmaconcursos.com OU seu site/blog.

MEU GABARITO É:
S.01 - a
S.02 - b
S.03 - c
S.04 - d

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Dez grandes concursos aguardados para 2015!

Dez grandes concursos aguardados para 2015.

Se todos os concursos previstos para acontecer a partir de 2015 fossem efetivamente liberados, teríamos até o final do ano um saldo positivo de pelo menos 25 mil novas vagas para candidatos de todos os níveis de escolaridade. Porém, como essa possibilidade é bastante remota, resta aos candidatos prosseguir se preparando para aquelas oportunidades que possuem, no momento presente, mais chances de ter editais publicados.

Pensando nisso, o Concursos no Brasil preparou uma lista contendo as dez principais promessas de 2015. Confira:

INSS
Este sempre concorrido concurso tem grandes possibilidades de ser aberto no ano vindouro. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deverá se pronunciar oficialmente a respeito do INSS a qualquer momento, por meio de portaria de autorização. A perspectiva do órgão é que pelo menos boa parte das 4.730 vagas solicitadas sejam efetivamente autorizadas. A maioria das oportunidades (2.000) se destina ao cargo de Técnico do Seguro Social (nível médio), enquanto as demais se distribuiriam entre os cargos de Médico Perito (1.150) e Analista do Seguro Social (1.580). A carreira de Técnico do Seguro Social requer o nível médio de escolaridade e proporciona remuneração inicial em torno de R$ 4,4 mil.

CORREIOS
Vem se prolongando por cerca de dois anos essa grande expectativa em relação ao concurso dos Correios. É provável que até a metade de 2015 seja lançado o primeiro edital, conforme informações da própria Empresa, mas ainda não se conhece o número de exato de vagas a ser oferecido.
Existe a expectativa de que a empresa preencha algo em torno de 9,9 mil vagas, mas nem todas necessariamente seriam preenchidas em 2015. A remuneração dos novos funcionários dos Correios deverá ficar entre R$ 1, 8 e 4,6 mil mensais e, por enquanto, uma das melhores maneiras de iniciar os estudos é utilizando o programa da seleção de 2011. Como acontece tradicionalmente na empresa, deverão ser priorizados os postos de nível médio (operacionais, por excelência), a exemplo de atendente comercial, carteiro e operador de triagem e transbordo. Também serão abertas oportunidades para o nível superior, embora as especialidades ainda não tenham sido informadas. Se prevalecer a tendência do certame de 2011, é possível que sejam providos cargos como enfermeiro do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e médico do trabalho.

PRF
O novo concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2015 poderá preencher algo em torno de 1.500 vagas ao cargo de Policial Rodoviário, que exige graduação em qualquer área e CNH categoria “B” em diante. O cargo proporcionará rendimento inicial que, em valores de hoje, chega a R$ 6.7 mil. Depois da autorização do MPOG, a PRF deverá ter seis meses de prazo para publicação do edital, mas alguém vai esperar essa autorização sair para começar a estudar??

Receita Federal
A Receita Federal do Brasil poderá ter vagas autorizadas para os dois cargos “carro-chefe” do órgão, que são Auditor-Fiscal e Analista-Tributário. Ambos requerem nível superior em qualquer área e remuneram com valores mensais de até R$15,3 mil. Ainda não foi divulgada a quantidade de vagas, mas é possível que também seja autorizado concurso para a área administrativa. A Receita realizou concurso em 2012, com 750 vagas para todo o país, e também uma seleção este ano, com 278 vagas. Como é muito certo que os reprovados daquele ano continuam estudando, aqueles que estão interessados no próximo certame e que começarão a estudar para valer somente em 2015 já entrarão na disputa com extrema desvantagem.

DEPEN
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) planeja realizar concurso para preenchimento de pelo menos 640 vagas, se tudo der certo com a solicitação encaminhada para o Planejamento. Desse total, 604 serão para provimento do cargo de Agente Penitenciário Federal, 22 para o cargo de Especialista em Assistência Penitenciária e 14 para Técnico em Apoio à Assistência Penitenciária.

ABIN
Expectativa é de que sejam autorizadas 200 vagas para a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), que tem pedido formalizado desde abril de 2014. Os vencimentos de alguns cargos podem chegar a até R$ 13,3 mil.

MAPA
Com praticamente 100% de certeza de acontecer, este concurso, na verdade não será diretamente para o MAPA (Ministério da Agricultura), mas para um dos seus órgãos vinculados, que é o Instituto Nacional de Meteorologia – INMET. No total, serão oferecidas 242 vagas, que possuem remuneração inicial entre R$2.866 e até R$5.852,00 conforme o cargo. A organizadora será conhecida nos próximos dias.

ANTT
O concurso da ANTT pode, sim, sair até o final de 2015. Há um pedido em tramitação desde junho de 2014 no MPOG, com a proposta de oferecer pelo menos 670 vagas em cargos ainda não especificados.

Ministério da Saúde
Durante aproximadamente dois anos muitos candidatos esperaram um concurso ser aberto para a Saúde Indígena do Ministério da Saúde. Porém, a decisão da pasta foi de transformar esse possível concurso em processo seletivo. A meta será a contratação de profissionais para atuarem nas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) de todo o país. Tal seleção deverá ter critérios objetivos e regras diferenciadas, que garantam as especificidades de cada grupo indígena e que levem em conta a atuação dos atuais trabalhadores na área de saúde indígena. O número de vagas a ser oferecido deverá ser anunciado no próximo ano.

IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aguarda autorização ministerial para a realização de novo concurso público para o quadro de servidores efetivos. Se depender do órgão, serão providas aproximadamente 1.500 vagas. A maior parte das vagas será para a carreira de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Concurso não pode questionar vida financeira de candidato.

Concurso não pode questionar vida financeira de candidato.

Em tempos nos quais os concursos públicos notoriamente vêm se tornando cada vez mais objeto de aspiração de considerável parcela dos cidadãos brasileiros, é com certa freqüência que se presencia uma infinidade de pessoas discutindo sobre a legitimidade de se eliminar candidatos em concurso público, em razão de os mesmos estarem inscritos em cadastros restritivos de crédito e similares.

Discutindo a questão com colegas da área jurídica, surpreendentemente alguns me apresentaram entendimento no sentido da possibilidade de se utilizar tal critério na fase do concurso destinada ao exame psicotécnico, onde se afere a capacidade psicológica do candidato para o desempenho da função e outros como critério a ser utilizado na investigação de vida pregressa.

Decidi então estudar o assunto, a fim de analisar as implicações jurídicas envolvendo o tema, sendo que da pesquisa extraí alguns fundamentos jurídicos, os quais permitem concluir que tal ato por parte do Poder Público, se praticado, se encontrará totalmente divorciado das diretrizes traçadas pelo Estado Democrático de Direito.

Recorrendo às bases constitucionais pertinentes ao tema, dispõe o art. 37, incisos I eII, da Constituição Federal de 1988, in verbis:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;

II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

Da leitura do dispositivo e seus incisos, verifica-se que a Carta Magna conferiu à lei regular o acesso aos cargos e empregos públicos. Coube à Lei nº 8.112/90 disciplinar o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, sendo que os requisitos básicos para a investidura em cargo público estão dispostos no artigo 5º, e incisos, do diploma supra citado, o qual passo a transcrever:

Art. 5º São requisitos básicos para investidura em cargo público:

I - a nacionalidade brasileira;
II - o gozo dos direitos políticos;
III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
V - a idade mínima de dezoito anos;
VI - aptidão física e mental.

Analisando as exigências legais acima, percebe-se que o legislador estabeleceu em lei critérios objetivos para o ingresso no funcionalismo público, inclusive em relação a outros requisitos por ventura exigidos em razão do cargo pretendido, o que ficou reservado ao disciplinado pelo § 1º do aludido artigo, o qual prevê que “As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei”.

Registre-se que um dos traços marcantes dos concursos públicos é o zelo pela igualdade entre os participantes do certame, sendo que somente a lei pode estabelecer restrições de acesso a determinados cargos, e só nos casos onde determinadas características inerentes ao candidato forem incompatíveis com a natureza da função a ser desempenhada. Tal decorre do princípio da isonomia, o qual já se faz presente no artigo 3º, IV, da Constituição, consignando que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, vedando quaisquer formas de discriminação (grifei). Nesse sentido, Celso Antônio Bandeira de Mello nos brinda com seu costumeiro brilhantismo:

Os concursos públicos devem dispensar tratamento impessoal e igualitário aos interessados. Sem isto ficariam fraudadas suas finalidades. Logo, são inválidas disposições capazes de desvirtuar a objetividade ou o controle destes certames. É o que, injuridicamente, tem ocorrido com a introdução de exames psicotécnicos destinados a excluir liminarmente candidatos que não se enquadrem em um pretenso ‘perfil psicológico’, decidido pelos promotores do certame como sendo o ‘adequado’ para os futuros ocupantes do cargo ou emprego.

Exames psicológicos só podem ser feitos como meros exames de saúde, na qual se inclui a higidez mental dos candidatos ou, no máximo — e ainda assim, apenas no caso de certos cargos ou empregos, para identificar e inabilitar pessoas cujas características psicológicas revelem traços de personalidade incompatíveis com o desempenho de determinadas funções” (In Curso de Direito Administrativo, 11ª ed., São Paulo: Malheiros, 1999, páginas 194/195).

Assim sendo, encontramos um dos fundamentos jurídicos a coibir tal prática por parte do Poder Público, na medida em que se perquirir a idoneidade financeira de outrem, ao argumento de que um indivíduo que deve a outro não é psicologicamente apto a desempenhar suas funções em cargo ou emprego público, extrapola a órbita do interesse público e foge aos critérios objetivos de avaliação do candidato.

Da mesma forma não é cabível a utilização de informações ligadas à vida financeira do indivíduo na investigação de sua vida pregressa, uma vez que o que interessa ao Poder Público são as quitações do indivíduo perante o Estado, ou seja, sua vida pública. Tanto é verdade que da leitura dos editais é possível perceber, nesse particular, que as exigências neles insculpidas visam colher informações relativas ao comportamento do candidato perante a sociedade, isto é, investigar se aquele se conduz consoante o mínimo ético exigido pelo Direito, necessário ao convívio social sadio, valendo lembrar que um dos princípios reitores do concurso público é o da vinculação ao edital.

Mesmo que o instrumento convocatório estabeleça tal critério, certamente poderá ser impugnado, eis que estará eivado de inconstitucionalidade. E mais: a autoridade responsável pelo certame indubitavelmente poderá ser paciente em mandado de segurança, na medida em que, preenchidos os requisitos legais para a investidura em cargo ou emprego público, em caso de se iniciar as nomeações, nasce o direito líquido e certo do candidato a ser nomeado, uma vez que estamos diante de ato vinculado da administração.

Diante de tais considerações, passemos agora a analisar a natureza jurídica dos interesses envolvidos no presente debate.

No que diz respeito aos cadastros restritivos de crédito, é imperioso registrar que estes são destinados a regular o fornecimento de crédito ao consumidor no mercado de consumo. Foi o meio encontrado pelos fornecedores de se protegerem dos consumidores inadimplentes, a fim de evitarem possíveis prejuízos à sua atividade empresarial. As relações de consumo, consoante disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, são aquelas travadas entre consumidor e fornecedor, sendo de suma importância frisar, para fins de intelecção do proposto neste texto, que são relações estabelecidas entre particulares. Portanto, relações de direito privado, onde a intervenção estatal somente é admitida naqueles casos excepcionais onde a vulnerabilidade do consumidor perante o fornecedor que age abusivamente reclama a tutela do Estado.

Posto isto, conclui-se então que as informações contidas nos cadastros de proteção ao crédito servem apenas como meio de consulta por parte das empresas associadas, objetivando unicamente resguardar seus interesses empresariais. Inexiste interesse público a ser tutelado com a criação daqueles cadastros, sob pena de invasão da vida privada do indivíduo. A esse respeito, José Afonso da Silva discorre sobre a vida privada como sendo integrante da esfera íntima da pessoa, seu modo de ser e viver, partindo da constatação de que a vida das pessoas compreende dois aspectos: um voltado para o exterior e outro para o interior, sendo que,

“a vida exterior, que envolve a pessoa nas relações sociais e nas atividades públicas, pode ser objeto das pesquisas e das divulgações de terceiros, porque é pública. A vida interior, que se debruça sobre a mesma pessoa, sobre os membros de sua família, sobre seus amigos, é a que integra o conceito de vida privada, inviolável nos termos da Constituição” (In Curso de Direito Constitucional Positivo, 14ª ed., São Paulo: Malheiros, página 204).

Outro aspecto importante sobre o qual se deve ponderar diz respeito à abusividade dispensada na utilização dos cadastros de proteção ao crédito. O cotidiano forense permite vislumbrar diária e freqüentemente demandas consumeristas onde em muitos casos o consumidor se encontra “negativado” indevidamente. Portanto, nem sempre as informações constantes dos bancos de dados dessa natureza são confiáveis, o que pode levar o Poder Público a cometer uma injustiça sem tamanho ao eliminar dos concursos públicos candidatos cujos nomes constam daqueles.

Por fim, diante dos fundamentos alinhados, conclui-se que a investigação da vida financeira dos candidatos a cargos e empregos públicos é irrelevante e ilegítima por parte do Poder Público, porquanto as respectivas informações dizem respeito à vida privada do indivíduo, afigurando-se, portanto, critério subjetivo de avaliação, enquanto a ordem pública reclama um comportamento objetivo por parte de cada membro da sociedade, isto é, sua conduta conforme as exigências inerentes à coletividade.

Ninguém é pior que outrem por estar em débito junto a particulares, ressaltando, ainda, que grande parcela da nossa população enfrenta dificuldades financeiras, até mesmo em razão do abuso do poder econômico das grandes corporações, sendo fato notório que o próprio Estado assegura proteção àquelas, em detrimento dos direitos e garantias individuais elencados na Constituição Federal.

Perquirir acerca da vida privada quando somente é admissível a verificação da vida pública é nada menos do que garantir a desigualdade perante a lei.

Advogado.
Colaborador do site JusBrasil/Atualidades do Direito.
Pós-graduado com especialização em Direito do Consumidor.
Membro correspondente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON).
Ex-assessor jurídico da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).
Autor colaborador dos principais periódicos jurídicos especializados do país.

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Como combater o cansaço e estudar com mais energia?

Saiba como combater o cansaço e estudar com mais energia.

Preguiça, fadiga, cansaço. Seja qual for o nome que se dê, o fato é que ficar cansado ao longo dos estudos é algo mais do que normal. Vivemos em um mundo moderno, em que uma grande parcela da população trabalha em frente a um computador, e em que cada vez mais se exige pensamento rápido, criatividade e empreendedorismo; é muito fácil deixar o cérebro "cansado".

Há também quem precise andar para lá e para cá o dia inteiro, trabalhar, ir à academia, fazer compras no mercado; o corpo fica esgotado e precisa de um descanso. O cérebro também. Culpa do excesso de afazeres e atividades, que demandam uma química necessária para manter o corpo e a mente ativados, e se "esgotam" em algum momento do dia.
Essa química é composta por hormônios e neurotransmissores, como cortisol (um dos grandes responsáveis pela preparação do organismo para os enfrentamentos dos desafios do dia a dia e das situações de perigo) e a noradrenalina (neurotransmissor responsável pela sensação de motivação e também da atenção).

Vários estudos mostram queda nessas substâncias durante esses períodos de estafa, e as consequências mais imediatas são falta de atenção, dificuldade de memória, perda de concentração, pensamento mais lento, desânimo, alterações no sono e, é claro, cansaço – excessivo e crônico. Uma situação bem desfavorável para a vida dos concurseiros, especialmente para aqueles que se preparam para os concursos previstos para 2015.

O pulo do gato está em desenvolver o que pode se chamar de uma boa “higiene de estudo”. Em outras palavras, cultivar bons hábitos para ser capaz de estudar nas condições de um dia a dia atribulado.

Cinco fatores que previnem o cansaço mental

Caso seus exames clínicos estejam "ok", não custa dar uma mãozinha para manter o astral e ficar longe de problemas que possam ser originados pelo cansaço mental. Listamos, a seguir, cinco aspectos básicos para ajudar a combater o problema e, dessa forma, manter o seu nível de rendimento nos estudos.

Alimente-se bem
Uma alimentação adequada é uma grande aliada na prevenção da fadiga mental. Manter os níveis do complexo B e o magnésio são fundamentais. As vitaminas B1, B2 e B3 estão relacionadas de maneira mais direta na transformação da glicose dos alimentos para energia que faz as células funcionarem. E o magnésio tem ações importantes nas células musculares e também participa dos impulsos nervosos do cérebro. Aveia, arroz integral, ovos, banana, abacate, ervilhas, brócolis, vegetais verde-escuro e feijão são algumas boas fontes.

Faça exercícios... Físicos
Praticar esportes ou realizar qualquer tipo de atividade física ajuda a manter o cérebro ativo e alerta por muito mais tempo, o que evita a fadiga mental. Portanto, a recomendação de exercícios diários por pelo menos meia hora vale para os concurseiros: caminhadas ao ar livre ajudam a relaxar e eliminar o stress.

Durma o suficiente
É preciso dormir pelo menos sete a oito horas por dia para ter um descanso adequado e evitar fadiga e cansaço físico e mental. É enquanto dormimos que o corpo repõe as energias para começar o dia com grande vitalidade.

Espaireça
Estimule a mente com palavras cruzadas e caça-palavras. Para quem não gosta, ler um bom livro é a dica para manter o cérebro ativo enquanto relaxa.

Ambiente adequado
Tente manter o ambiente confortável e tranquilo, mas também evite ficar horas a fio debruçado sobre os livros de estudo. Realizar pequenas pausas, “esticar as pernas” e caminhar pela casa ajuda a relaxar o cérebro.

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